Comemoração, 19 de abril, criação da data, cultura indígena

História do Dia dos Povos Indígenas

Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia dos Povos Indígenas.
Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540.
Mas porque foi escolhido o 19 de abril?

Origem da data

Para entendermos a data, devemos voltar para 1940.
Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.
Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste continente foram convidados para participarem das reuniões e decisões.

Porém, os indígenas não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos.
Este comportamento era compreensível, pois  há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.

No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico.
Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia dos Povos Indígenas.

Comemorações e importância da data

Neste dia do ano ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena.
Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os municípios organizam festas comemorativas.

Deve ser um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais.

No entanto, devemos lembrar também, que os indígenas já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500.
Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas.
Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.

 

Alteração oficial do nome

O título “Dia do Índio”, instituído em 1943 pelo Decreto-Lei n.° 5 540, foi alterado para Dia dos Povos Indígenas pela promulgação da Lei n° 14 402 em 8 de julho de 2022.
O Projeto-Lei n.° 5 466/2019 havia sido aprovado pelo Senado em 4 de maio e depois vetado na íntegra pelo presidente da República Jair Bolsonaro, justificando que a Constituição “utiliza a expressão ‘Dos Índios’ no capítulo dedicado aos povos originários”.

Em 5 de julho, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o veto.
O PL n.° 5 466 justificava a alteração do nome da celebração com o objetivo de “explicitar a diversidade das culturas dos povos originários”.
Com a promulgação da Lei n.° 14 402, foi revogado o Decreto-Lei n.° 5 540 de 1943

 

Fonte: Wikipedia pesquisa SonhosBr